DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PROJETO EDUC'AÇÃO, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025
MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
Dados da publicação
Compra953Controle PNCP46362927000172-1-000812/2026Processo953ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras