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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de uma apresentação da artista Tuta Guedes, para o Festival Brotas 186 anos que acontece no Largo de Santa Cruz.

MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP46362927000172-1-000920/2025Processo3507902.405.00004150/2025-75ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BROTAS/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.