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DispensaDivulgada no PNCP

Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.

MUNICIPIO DE LOUVEIRA · SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS

Valor estimadoR$ 4.319.571,00
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Dados da publicação

CompraPL-58Controle PNCP46363933000144-1-000173/2026ProcessoPL-58/2026 - 29 - 2ÓrgãoMUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ do órgão46363933000144Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMASLocalLouveira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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