DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do imóvel onde funcionava o Centro de Educação Infantil Municipal “Professora Catharina Perlatti”, para abrigar provisoriamente as instalações das Unidades de Saúde UBS da Vila Balbino e Posto de Saúde II, mediante fornecimento de matérias e mão de obra especializada, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE TORRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP

Valor estimadoR$ 75.429,82

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46364220000103-1-000040/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORRINHACNPJ do órgão46364220000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SPLocalTorrinha/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 16:23Abertura06/05/2026, 18:00Encerramento12/05/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores