DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESIGNER GRÁFICO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS · Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP46371654000122-1-000005/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ do órgão46371654000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Cruz das PalmeirasLocalSanta Cruz das Palmeiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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