InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA UPAC
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS · Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46371654000122-1-000038/2026Processo2858/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ do órgão46371654000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Cruz das PalmeirasLocalSanta Cruz das Palmeiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.