DispensaDivulgada no PNCP
TRANFERENCIA DE RENDIMENTOS FEDERAIS DESTINADOS A 3 ENTIDADES
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS · Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras
Dados da publicação
Compra2852Controle PNCP46371654000122-1-000043/2026Processo2852/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ do órgão46371654000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Cruz das PalmeirasLocalSanta Cruz das Palmeiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRANFERENCIA DE RENDIMENTOS FEDERAIS DESTINADOS A 3 ENTIDADES
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.