InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço técnico especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município Tambaú/SP, também das leis estaduais do respectivo estado, São Paulo, integrando, no portal
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP46373445000118-1-000289/2026Processo228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAMBAUCNPJ do órgão46373445000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TambauLocalTambaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.