InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de Energia Elétrica para o exercício de 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP46374500000194-1-000044/2026Processo024.00149280/2025-32ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
ENEL