DispensaDivulgada no PNCP
LIVRO FARMACOPEIA BRITANICA 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · FUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMA
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP46374500000194-1-000134/2026Processo266.00000645/2025-33ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraFUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMALocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras