DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Radioisótopos Nucleares
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP46374500000194-1-000181/2026Processo024.00179513/2025-21ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação