DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Gases Medicinais tipo oxigênio medicinal gasoso armazenados em cilindros
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP. REGIONAL DE ASSIS
Dados da publicação
Compra306Controle PNCP46374500000194-1-000182/2026Processo024.00119871/2025-85ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP. REGIONAL DE ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras