InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PCA 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46374500000194-1-000352/2026Processo024.00000294/2026-30ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTELocalITU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos