InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Utilidade Pública - Serviços de Fornecimento de Gás
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO. GERENC. AMBULATOR DA CAPITAL-DGAC
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP46374500000194-1-000421/2026Processo024.00004785/2026-50ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO. GERENC. AMBULATOR DA CAPITAL-DGACLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74