DispensaDivulgada no PNCP
A contratação dos serviços para a instalação elétrica destinada ao sistema de ar-condicionado decorre da necessidade de assegurar o bom funcionamento das dependências do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII de Franca.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP46374500000194-1-000659/2026Processo024.00178028/2025-31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras