DispensaDivulgada no PNCP
objeto da presente solicitação, decorre da necessidade de se assegurar a manutenção das atividades e dos suprimentos do Departamento Regional de Saúde DRS VIII de Franca e da Farmácia de Ação Judicial que se encontra na mesma localidade, garantindo funcionalidade e a preservação de suprimentos, medicamentos e do próprio patrimônio do órgão.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP46374500000194-1-000660/2026Processo024.00156379/2025-91ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras