DispensaDivulgada no PNCP
contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza dos reservatórios de água
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP46374500000194-1-001375/2026Processo024.00126252/2025-47ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV necessita da contratação de empresa especializada para a execução do serviço de limpeza e higienização de 2 (dois) reservatórios de água, a fim de garantir a potabilidade, prevenir riscos de contaminação e assegurar o cumprimento das normas sanitárias e de saúde pública.