DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Cartuchos de Toner e Cilindros para impressora
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP46374500000194-1-001376/2026Processo024.00170201/2025-52ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de cartuchos de toner e cilindros é necessária para garantir o adequado funcionamento das impressoras utilizadas nas rotinas administrativas e operacionais do órgão. Esses insumos são essenciais para a emissão de documentos oficiais, relatórios e demais materiais indispensáveis ao atendimento das demandas internas e externas. A indisponibilidade dos materiais comprometeria a continuidade dos serviços, justificando a necessidade da contratação por dispensa de licitação.