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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FIXADOR PARA CANULA E TUBO, EM PARA TRAQUEOSTOMIA EM TECIDO DE ALGODAO, ATOXI CO,HIPOALERGICO E ANTI-ESCARAS, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM REBARBAS COM 02 B ANDAS, COM VELCRO NAS EXTREMIDADES PARA FIXACAO, TAMANHO ADULTO, A APRESENTAC AO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, EMBALADO EM MATERIA L QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU

Valor estimadoR$ 537,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP46374500000194-1-001421/2026Processo024.00000538/2026-84ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

ATENDIEMNTO DE DECISÃO JUDICIAL

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Afinidade estimada pelos termos “materias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BAURU/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.