DispensaDivulgada no PNCP

Gaze hidrófila estéril, med. 7,5 x 7,5 cm, sem radiopaco

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP. GERAL S.MATEUS, DR.MANOEL BIFULCO

Valor estimadoR$ 10.200,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP46374500000194-1-001651/2025Processo024.00018106/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP. GERAL S.MATEUS, DR.MANOEL BIFULCOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2025, 16:44Abertura12/03/2025, 16:44Encerramento17/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Falta de Cumprimento Contratual pelo fornecedor e da necessidade urgente de garantir o suprimento e o atendimento hospitalar.