DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de publicação em jornal de grande circulação, nos termo do §1, Art. 54, da Lei Federal 14/133/21, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO DE SAUDE

Valor estimadoR$ 3.200,00

Compra3Controle PNCP46374500000194-1-001708/2026Processo024.00019334/2026-17ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE SAUDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 13:12

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de publicação em jornal de grande circulação, nos termo do §1, Art. 54, da Lei Federal 14/133/21, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

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Contexto da contratação