InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de vale transporte municipal para 6 servidores regidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho lotados na sede do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS VIII, durante o exercício de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP46374500000194-1-001791/2026Processo024.00001563/2026-85ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Para atender às necessidades de deslocamento de funcionários ativos regidos pela CLT da Sede do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS VIII, por meio de transporte público municipal coletivo durante o ano de 2026.