InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Determinação Judicial para custeio de ARTROPLASTIA DE JOELHO, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento da paciente A. C. C. A.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP46374500000194-1-002405/2026Processo024.00019197/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETOLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Determinação Judicial para custeio de ARTROPLASTIA DE JOELHO, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento da paciente A.C.C.A.