InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio institucional ao 39º Congresso do COSEMS/SP, visando fortalecer a articulação interfederativa, a qualificação da gestão do SUS e a cooperação entre Estado e Municípios.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
Dados da publicação
Compra535Controle PNCP46374500000194-1-002565/2026Processo024.00019230/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74