InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à RICAMBIENTAL - ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A – CNPJ 57.087.515/0001-98.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Valor estimadoR$ 3.156,00

Compra89Controle PNCP46374500000194-1-002922/2026Processo024.00176436/2025-58ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:41

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à RICAMBIENTAL - ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A – CNPJ 57.087.515/0001-98.

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