DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmula infantil em pó.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP46374500000194-1-003027/2025Processo024.00055374/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOSLocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 14:43Abertura17/04/2025, 14:43Encerramento24/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para fins do presente processo e de acordo com a Resolução PGE nº 55/2023 em virtu