InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DE CUSTEIO DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA EM AMBIENTE HOSPITALAR COM ANESTESISTA - AÇÃO SOLIDÁRIA COM O MUNICIPIO DE ASSIS/SP
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP46374500000194-1-003153/2026Processo02400013976/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
MANDADO JUDICIAL