DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para emissão de Certificado Digital para atender à Coordenadoria de Serviços de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP46374500000194-1-003680/2026Processo024.00023355/2026-37ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras