InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de concentrador de oxigenio portátil
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP46374500000194-1-003898/2026Processo024.00044911/2025-17ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74