DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos para atendimento a determinação judicial de pacientes da região do DRS.XV
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP46374500000194-1-004106/2026Processo024.00060943/2026-51ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:08Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras