DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES. SEC.SAUDE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46374500000194-1-004391/2025Processo024.00011733/2025-59ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES. SEC.SAUDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras