DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado digital e-CPF Tipo A3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP46374500000194-1-005044/2025Processo02400038239/2025-31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2025, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras