DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Climatizador para as dependências do NAF de São José dos Campos

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII

Valor estimadoR$ 64.800,00

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP46374500000194-1-005137/2026Processo024.00080122/2026-92ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVIILocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação Aparelho Ar Condicionado Locação Aparelho Ar Condicionado

R$ 64.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.400,00 · Homologado

Fornecedor: NOEMY CALIENDO DE FREITAS LOPES COMERCIO E SERVICOS · 63624105000131