Item 1 · Canabidiol concentração: 200, forma farmacêutica: solução oral
R$ 355.146,76Quantidade: 110 · Unidade: Frasco 30 ML · Unitário: R$ 3.228,61 · Homologado
Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · 46374500000194
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento importado para atendimento de demanda judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Dados da publicação
Compra448Controle PNCP46374500000194-1-005249/2026Processo024.00067503/2026-25ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.