Item 1 · Canabidiol concentração: 200, forma farmacêutica: solução oral
R$ 31.059,99Quantidade: 12 · Unidade: Frasco 30 ML · Unitário: R$ 2.588,33 · Homologado
Fornecedor: ONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. · 31993808000140
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos Importados para atendimento a Demanda Judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Dados da publicação
Compra459Controle PNCP46374500000194-1-005330/2026Processo024.00072178/2026-12ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.