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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Licença de Uso de Software “CapCut” e “Freepik”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.194,14
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP46374500000194-1-005530/2026Processo024.00056065/2026-70ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE SAUDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 13:13Abertura14/07/2026, 14:00Encerramento17/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Afinidade estimada pelos termos “computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.

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