DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de nutrição para atender ação judicial

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 8.477,70

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP46374500000194-1-005686/2026Processo024,00007011/2026-81ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.