DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVO PARA PRESSÃO NEGATIVA)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA
Dados da publicação
Compra346Controle PNCP46374500000194-1-005756/2026Processo024.00096875/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCALocalCasa Branca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 14:09Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.