DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de desinsetização e e desratização.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP46374500000194-1-005942/2025Processo02400057690202558ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 10:01Abertura03/07/2025, 10:01Encerramento08/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço essencial para controle e prevenção de doenças e pragas.