DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Elaboração de Projetos de Engenharia – Projeto de Arquitetura - Laudo Técnico de Avaliação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46374500000194-1-006009/2025Processo02400081923202533ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITALocalSANTA RITA DO PASSA QUATRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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