DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de corantes
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · FUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMA
Dados da publicação
Compra230Controle PNCP46374500000194-1-006081/2026Processo266.00000390/2025-17ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraFUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMALocalGuarulhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.