DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Renovação da Licença de Operação-CETESB - Dispensa de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INST. INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46374500000194-1-006216/2025Processo024.00076161/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INST. INFECTOLOGIA EMILIO RIBASLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 15:19Abertura11/07/2025, 15:18Encerramento17/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A renovação da Licença de Operação (LO) emitida pela CETESB