DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição De Bateria Para Implante Coclear, Em Atendimento Às Demandas Judiciais
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
Dados da publicação
Compra90243Controle PNCP46374500000194-1-006805/2025Processo00103873/2025-52ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/07/2025, 18:07Abertura25/07/2025, 18:07Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Item já foi alvo de Pregão anterior e restou fracassado, visando o atendimento da ação judicial