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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de dedetização e desratização

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOS

Valor estimadoR$ 1.938,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP46374500000194-1-006905/2024Processo024.00159690/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOSLocalBOTUCATU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2024, 10:41Abertura18/09/2024, 10:41Encerramento24/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme decreto 68304/24 - 09/01/24, contratação de valor inferior a R$59.906,02 e diante do exposto na justificativa 31/24