DispensaDivulgada no PNCP
É um documento eletrônico, emitido por uma Autoridade Certificadora, que identifica uma pessoa, uma empresa, um site ou um servidor (computadores que armazenam dados de uma organização). Funciona como uma carteira de identidade virtual, permitindo que qualquer operação realizada via internet torne-se completamente segura. É de uso pessoal e intransferível. Ele pode ser emitido em um cartão inteligente (especifico para certificados digitais), um token (que se assemelha a um pendrive) ou ainda em
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP46374500000194-1-006909/2024Processo024.00080057/2024-82ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras