DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de material vencido (medicamentos impróprios para uso) que se encontram armazenados em local sob responsabilidade do Departamento Regional de Saúde – DRS XVII – Taubaté
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP46374500000194-1-006934/2025Processo024.00065130/2025-77ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVIILocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras