DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Exames Laboratorial para atender a demanda da Unidade Hospitalar
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.GERAL PREF. MIGUEL GUALDA DE PROMIS
Dados da publicação
Compra272Controle PNCP46374500000194-1-007080/2026Processo024.00045701/2026-38ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.GERAL PREF. MIGUEL GUALDA DE PROMISLocalPromissão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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