DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificado Digital com leitora Prodesp
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP46374500000194-1-007142/2025Processo024.00074884/2025-18ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras