InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Insumos para atendimento pacientes Traqueostomizados
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA
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Compra128Controle PNCP46374500000194-1-007151/2026Processo024.00113017/2026-96ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTALocalSão João da Boa Vista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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