DispensaDivulgada no PNCP
. Contratação de serviços de Prestação de Serviço de Despachante para a Renovação de Certificados
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46374500000194-1-007461/2025Processo024.00105620/2025-13ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras